TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Início da contagem de prazo no Código de Processo Civil

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

Criminal. HC. Porte Ilegal de Arma de Fogo. Acórdão que Manteve o Decreto Condenatório.

Impropriedade do writ. Ordem denegada.